O vereador João
Alves cordeiro (PMDB), denunciou em seu discurso como candidato a reeleição
neste sábado (22), e esclareceu o porque que o mesmo pediu para estudo o
projeto de Lei nº 18/2012, na reunião ordinária do dia 13 de agosto de 2012. O
vereador foi bastante criticado pelos aliados do governo inclusive pelo
governador Tião Viana no dia da entrega dos títulos definitivos em que o
governador estava presente.
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O projeto.
Art. 1º O projeto
tem por objetivo autorizar nos termos da lei a titular definitivamente áreas de
terras urbanas e de propriedade do município, adquiridas através de escritura
publica de venda e compra lavrada ás fls.133, livro 047, registrada ás fls. 167
do livro nº 2 A, sob o numero de matricula 156 e Escritura de Doação datada de
07 de agosto de 1981, lavrada ás fls 124, livro 39 no registro de imóvel da
comarca de Tarauacá.
Art. 5º aprovado
pelo prefeito o pedido para regularização definitiva do terreno, o interessado
pagará pela utilização do seu domínio patrimonial, uma taxa sobre o valor do
terreno á época da posse, calculada na forma dos anexos I e II da presente Lei.
Forma de pagamento
do titulo.
§ 1º itir-se-á
em até 12 (doze) parcelas o preço a pagar pela aquisição do
titulo definitivo do terreno, nos termos desta lei.
§ 3º o pagamento
será mensal e consecutivo, não podendo o ocupante
compromissado atrasar mais de 03 (três) prestações.
O § 5º recendida a
aprovação do pedido de regularização definitiva do terreno, por inadimplência
(falta de pagamento das prestações) por parte do interessado, a prefeitura
alienará a terceiros o seu domínio patrimonial ocupado pelo inadimplente dos
anos de ocupação do terreno.
Indenização
§ 6º a prefeitura
indenizará o ocupante das benfeitorias que tiver feito no terreno da seguinte
forma:
I- Se
comprovada a inadimplência por justa causa, a indenização será correspondente
ao valor integral das benfeitorias existentes.
II- Se
a inadimplência ocorrer sem justificativa apresentada seja procedente,
indenização será de apenas 50% do valor das benfeitorias.
Valor do titulo
definitivo.
Anexos I
Valores fixados
para efeito de calculo por m² de terrenos urbanos a serem transferidos aos
usuários, através de Títulos definitivos- terrenos até 2,000m².
Veja na tabela
abaixo quanto custaria o titulo ao morador.
Setor
|
Área
|
Preço
do M²
|
Tamanho
do terreno
(Exemplo)
|
Valor
total titulo do terreno
|
Valor
da Parcela
|
Setor I
|
Área comercial
|
R$ 12,00
|
25x13= 325 mt
|
R$ 3.900,00
|
R$ 325,00
|
Área residencial
|
R$ 10,00
|
25x13= 325
mt
|
R$ 3250,00
|
R$ 270,83
|
|
Setor II
|
Área comercial
|
R$ 8,00
|
25x13= 325 mt
|
R$ 2600,00
|
R$ 216,66
|
Área residencial
|
R$ 6,00
|
25x13= 325
mt
|
R$ 1.950,00
|
R$ 162,50
|
|
Setor III
|
Área comercial
|
R$ 12,00
|
25x13= 325 mt
|
R$ 3.900,00
|
R$ 325,00
|
Área residencial
|
R$ 10,00
|
25x13= 325
mt
|
R$ 3250,00
|
R$ 270,83
|
|
Demais quadra
|
Área comercial
|
R$ 8,00
|
25x13= 325 mt
|
R$ 2600,00
|
R$ 216,66
|
Área residencial
|
R$ 6,00
|
25x13= 325
mt
|
R$ 1.950,00
|
R$ 162,50
|
|
Setor IV
|
Área comercial
|
R$ 10,00
|
25x13= 325
mt
|
R$ 3250,00
|
R$ 270,83
|
Área residencial
|
R$ 8,00
|
25x13= 325 mt
|
R$ 2600,00
|
R$ 216,66
|
A população
contestou o valor dos títulos definitivos, achando impossível uma família de
baixa renda pagar 12 parcelas seguidas e sem atraso, que variam de R$ 162,50
até R$ 325,00 mensais.
Conversando com
varias pessoas, realmente elas acharam um absurdo segundo seus vencimentos, o
valor a pagar pelo o direito definitivo da terra.
Conversei com o
vereador Izoneido PCdoB, onde falou este projeto foi feito com urgência apenas
pra atender a demando do momento e seguindo os critérios do estado, e que
nenhum real iria ser cobrado do dono do terreno, mas que agora será feito outro
projeto e que o governo do estado é quem vai pagar o titulo de toda a
população.
Perguntado sobre o
novo projeto e se esse sim deixaria uma brecha afirmando a não cobrança por
parte da prefeitura aos moradores e se afirma que o estado quem vai pagar o
titulo, o vereador falou que quanto a isso a população fique tranqüila, pois
será feito tudo conforme normas que assegure esse direito aos Jordanenses.
O vereador João
Cordeiro contesta ainda, e quer saber do prefeito o que foi feito com os 17.500
Hectares de terras compradas pela prefeitura e hoje só se sabem de 2500. Ele
acredita ainda que 3 coisas pode ter acontecido: ou o prefeito deu o Jordão, ou
quer um grande mal á população ou porem não leu o projeto para concordar com
uma barbaridade dessas.
Conclusão:
Como estamos em
período eleitoral todo mundo quer sair ganhando na historia. Dizer que o
Vereador João Cordeiro errou ao pedir o projeto pra estudo acredito que não. E
dizer também que os títulos seriam de graça e que o governo quem pagaria sem
deixar claro isto no projeto, é difícil acreditar. Quem nos garante que a
prefeitura ou até mesmo próximo prefeito não iria cobrar um absurdo desses.
Agora, pra remediar as coisas, neste novo projeto será deixado claro no
projeto, segundo Izon, que o governo vai pagar os títulos dos moradores.
Era isso que a população gostaria de ter ouvido deste o inicio, e não esse blá
blá blá de beira de rua ou de palanque.
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