Tendo em vista as dúvidas levantadas pelo o vereador João Cordeiro (PMDB), e que acabaram pairando no meio da população sobre
os títulos definitivos dos terrenos da área do município, o Prefeito Melo
juntamente com o responsável pelo setor tributário João José de Figueiredo
Silva, e acompanhado de um funcionário do Instituto de Terras do Acre -
ITERACRE, reuniram a população no clube Melodias nesta sexta (29) por volta das
17h00min para esclarecer de vez tais fatos.
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Os três foram unanimes ao afirmar que os títulos
serão gratuitos e que com relação ao projeto, apenas o vereador interpretou errado
o Art. 5º que fala sobre a taxa que o dono do terreno terá que pagar. Essa taxa
refere-se aos impostos que no futuro serão cobrados do terreno como: IPTU e
outros, e que ela apenas serve como cálculo para dar um valor "X" aos terrenos
dos moradores para a prefeitura poder cobrar os impostos.
O funcionário do ITERACRE disse que esta é uma meta
do governo do estado em regularizar as terras de todos os municípios do Acre
uma vez que a prioridade era apenas para os municípios á beira da BR 364, mas
que o governo resolveu estender esta demanda para as demais cidades.
Segundo o prefeito, esta é uma meta que quer cumpri
antes de findar seu mandato em 2012.
Texto do Blog Jordão Agora (João Bráz)
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