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| Adê Martins |
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| Leila Figueiredo |
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| Maria Justino |
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| Milla |
27 de setembro de 2012 40616a
POLÍTICA: Turiano Filho realiza comício no Novo Porto 4v44g
O candidato a prefeito Turiano filho
(PSDB) encerrou sua caminhada vitoriosa pelas comunidades do Rio Murú com
um grandioso comício na sede da comunidade do Novo Porto onde teve uma recepção
calorosa pelos moradores da localidade, e a noite mais de 150 pessoas estiveram
presente em seu comício, na caravana que acompanhava Turiano Filho estavam os
candidatos a vereadores Mario Anute, Virgulino Souza, Manoel do Alípio,
Ozenildo Oliveira, Vereadora Rocilda (PMDB) e o presidente da coligação
Francisco Aires (Granjeiro) e o Célio do Biriu candidato que mora na
comunidade do Novo Porto.
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Turiano Filho no final do seu pronunciamento
foi aclamado e carregado nos braços pelas pessoas que o escutavam.
Vereador João Cordeiro denuncia: Valor dos títulos definitivos é um absurdo para a população de Jordão 1x5a6m
O vereador João
Alves cordeiro (PMDB), denunciou em seu discurso como candidato a reeleição
neste sábado (22), e esclareceu o porque que o mesmo pediu para estudo o
projeto de Lei nº 18/2012, na reunião ordinária do dia 13 de agosto de 2012. O
vereador foi bastante criticado pelos aliados do governo inclusive pelo
governador Tião Viana no dia da entrega dos títulos definitivos em que o
governador estava presente.
O projeto.
Art. 1º O projeto
tem por objetivo autorizar nos termos da lei a titular definitivamente áreas de
terras urbanas e de propriedade do município, adquiridas através de escritura
publica de venda e compra lavrada ás fls.133, livro 047, registrada ás fls. 167
do livro nº 2 A, sob o numero de matricula 156 e Escritura de Doação datada de
07 de agosto de 1981, lavrada ás fls 124, livro 39 no registro de imóvel da
comarca de Tarauacá.
Art. 5º aprovado
pelo prefeito o pedido para regularização definitiva do terreno, o interessado
pagará pela utilização do seu domínio patrimonial, uma taxa sobre o valor do
terreno á época da posse, calculada na forma dos anexos I e II da presente Lei.
Forma de pagamento
do titulo.
§ 1º itir-se-á
em até 12 (doze) parcelas o preço a pagar pela aquisição do
titulo definitivo do terreno, nos termos desta lei.
§ 3º o pagamento
será mensal e consecutivo, não podendo o ocupante
compromissado atrasar mais de 03 (três) prestações.
O § 5º recendida a
aprovação do pedido de regularização definitiva do terreno, por inadimplência
(falta de pagamento das prestações) por parte do interessado, a prefeitura
alienará a terceiros o seu domínio patrimonial ocupado pelo inadimplente dos
anos de ocupação do terreno.
Indenização
§ 6º a prefeitura
indenizará o ocupante das benfeitorias que tiver feito no terreno da seguinte
forma:
I- Se
comprovada a inadimplência por justa causa, a indenização será correspondente
ao valor integral das benfeitorias existentes.
II- Se
a inadimplência ocorrer sem justificativa apresentada seja procedente,
indenização será de apenas 50% do valor das benfeitorias.
Valor do titulo
definitivo.
Anexos I
Valores fixados
para efeito de calculo por m² de terrenos urbanos a serem transferidos aos
usuários, através de Títulos definitivos- terrenos até 2,000m².
Veja na tabela
abaixo quanto custaria o titulo ao morador.
Setor
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Área
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Preço
do M²
|
Tamanho
do terreno
(Exemplo)
|
Valor
total titulo do terreno
|
Valor
da Parcela
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Setor I
|
Área comercial
|
R$ 12,00
|
25x13= 325 mt
|
R$ 3.900,00
|
R$ 325,00
|
Área residencial
|
R$ 10,00
|
25x13= 325
mt
|
R$ 3250,00
|
R$ 270,83
|
|
Setor II
|
Área comercial
|
R$ 8,00
|
25x13= 325 mt
|
R$ 2600,00
|
R$ 216,66
|
Área residencial
|
R$ 6,00
|
25x13= 325
mt
|
R$ 1.950,00
|
R$ 162,50
|
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Setor III
|
Área comercial
|
R$ 12,00
|
25x13= 325 mt
|
R$ 3.900,00
|
R$ 325,00
|
Área residencial
|
R$ 10,00
|
25x13= 325
mt
|
R$ 3250,00
|
R$ 270,83
|
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Demais quadra
|
Área comercial
|
R$ 8,00
|
25x13= 325 mt
|
R$ 2600,00
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R$ 216,66
|
Área residencial
|
R$ 6,00
|
25x13= 325
mt
|
R$ 1.950,00
|
R$ 162,50
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Setor IV
|
Área comercial
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R$ 10,00
|
25x13= 325
mt
|
R$ 3250,00
|
R$ 270,83
|
Área residencial
|
R$ 8,00
|
25x13= 325 mt
|
R$ 2600,00
|
R$ 216,66
|
A população
contestou o valor dos títulos definitivos, achando impossível uma família de
baixa renda pagar 12 parcelas seguidas e sem atraso, que variam de R$ 162,50
até R$ 325,00 mensais.
Conversando com
varias pessoas, realmente elas acharam um absurdo segundo seus vencimentos, o
valor a pagar pelo o direito definitivo da terra.
Conversei com o
vereador Izoneido PCdoB, onde falou este projeto foi feito com urgência apenas
pra atender a demando do momento e seguindo os critérios do estado, e que
nenhum real iria ser cobrado do dono do terreno, mas que agora será feito outro
projeto e que o governo do estado é quem vai pagar o titulo de toda a
população.
Perguntado sobre o
novo projeto e se esse sim deixaria uma brecha afirmando a não cobrança por
parte da prefeitura aos moradores e se afirma que o estado quem vai pagar o
titulo, o vereador falou que quanto a isso a população fique tranqüila, pois
será feito tudo conforme normas que assegure esse direito aos Jordanenses.
O vereador João
Cordeiro contesta ainda, e quer saber do prefeito o que foi feito com os 17.500
Hectares de terras compradas pela prefeitura e hoje só se sabem de 2500. Ele
acredita ainda que 3 coisas pode ter acontecido: ou o prefeito deu o Jordão, ou
quer um grande mal á população ou porem não leu o projeto para concordar com
uma barbaridade dessas.
Conclusão:
Como estamos em
período eleitoral todo mundo quer sair ganhando na historia. Dizer que o
Vereador João Cordeiro errou ao pedir o projeto pra estudo acredito que não. E
dizer também que os títulos seriam de graça e que o governo quem pagaria sem
deixar claro isto no projeto, é difícil acreditar. Quem nos garante que a
prefeitura ou até mesmo próximo prefeito não iria cobrar um absurdo desses.
Agora, pra remediar as coisas, neste novo projeto será deixado claro no
projeto, segundo Izon, que o governo vai pagar os títulos dos moradores.
Era isso que a população gostaria de ter ouvido deste o inicio, e não esse blá
blá blá de beira de rua ou de palanque.
