O
Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, no início de maio, a
Portaria 942/10-05-2016, habilitando municípios a receber recursos das emendas
parlamentares para incremento temporário do Piso da Atenção Básica, observando
o valor máximo, por Município, em até 100% (cem por cento) do valor total do
somatório dos Pisos de Atenção Básica Fixo e Variável do Município no ano
exercício de 2015.
3w2n2t
O Fundo
Nacional de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência dos
recursos financeiros previstos.
Dez
municípios acreanos foram contemplados por emendas do deputado federal Major
Rocha (PSDB –A C) e poderão usar os recursos para aquisição de Materiais para
postos de saúde, como luvas, lençóis, etc… Exceto medicamentos), desafogando a
Prefeitura destas despesas.
As
emendas serão pagas em seis parcelas mensais.
Confira
os municípios habilitados a receber as emendas do deputado federal Major Rocha,
assim como os valores:
MUNICÍPIO
EMENDA (valor expresso em Reais)
ACRELÂNDIA
150.000,00
ASSIS
BRASIL 120.000,00
CRUZEIRO
DO SUL 200.000,00
FEIJÓ
120.000,00
JORDÃO 120.000,00
MANOEL
URBANO 120.000,00
PORTO
ACRE 120.000,00
SENADOR
GUIOMARD 120.000,00
TARAUACÁ
150.000,00
XAPURI
200.000,00
TOTAL:
1.420.000,00
Assessoria
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