Ex-prefeito de Tarauacá é condenado por improbidade 733v2a

O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Marlon Machado, julgou e condenou os réus Vando Torquato e José Ulineide Benigno Gomes – ex-prefeito e ex-secretário de finanças do município de Tarauacá, respectivamente – pela prática de ato de improbidade istrativa.

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De acordo com a decisão, os dois, que também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo período de 10 anos, deverão ressarcir ao erário municipal de Tarauacá na quantia de R$ 103 mil, utilizada ilicitamente para a aquisição de móveis para a residência do ex-prefeito, devidamente corrigida.

Entenda o caso

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), os réus “prevalecendo-se da autoridade conferida pelos cargos públicos que ocupavam” teriam adquirido, – às expensas da municipalidade e com dispensa de licitação – móveis no valor de R$ 103 mil, que foram utilizados para mobiliar a casa do réu Erisvando Torquato do Nascimento.

Ambos teriam cometido, ainda de acordo com o MPE, dentre outras irregularidades: “dispensa de licitação pública para aquisição dos bens; fraude de procedimento licitatório; apropriação indevida de bens públicos; além da alteração de documento público para conferir (suposta) legalidade aos atos criminosos por eles praticados”.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz de Direito Marlon Machado destacou que o conteúdo probatório reunido durante a instrução processual é suficiente para ensejar a condenação dos acusados pela prática ilícita.

“O contexto probatório demonstra à saciedade que, efetivamente, os requeridos incidiram em condutas vedadas, posto que em coautoria e utilizando-se da autoridade conferida pelos cargos públicos que ocupavam, compraram bens móveis para uso pessoal com dinheiro público”, frisou.

O magistrado ressaltou ainda que as notas fiscais dos bens adquiridos ilicitamente pelos réus foram todas emitidas em nome da Prefeitura de Tarauacá, “o que demonstra, sem sombra de dúvidas, o dolo dos requeridos”.

Marlon Machado também rejeitou a versão apresentada pelos réus de que foram feitas compras de móveis para o gabinete da prefeitura e também para a residência do acusado Erivando Torquato, sendo que esses últimos teriam sido pagos pelo mesmo, mas que, no entanto, a empresa responsável pela venda teria se equivocado e emitido a nota fiscal somente em nome da Prefeitura de Tarauacá.

“(Os acusados) nada juntaram que corroborasse a sua versão dos fatos. (…) Nesse contexto, fica caracterizado o dolo, visto que ambos concorreram para o enriquecimento ilícito de Erisvando Torquato do Nascimento, que apropriou-se de bens pagos com o dinheiro público, avaliados em R$ 103 mil, tendo José Ulineide Benigno Gomes concorrido ativa e diretamente para o ato de improbidade, sendo o negociador das compras e responsável pelo pagamento”, anotou.

O magistrado também julgou procedente o pedido formulado pelo MP e condenou os réus Erisvando Torquato do Nascimento e José Ulineide Benigno Gomes pela prática de ato de improbidade istrativa, condenando-os a ressarcir “integralmente o dano, de forma solidária, devolvendo ao Erário municipal (de Tarauacá) o valor (de R$ 103 mil) ilicitamente acrescido”. Os requeridos também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo período de 10 anos, durante o qual também não poderão contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios.

O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá também confirmou, por fim, a decisão liminar anterior, de autoria da juíza de Direito Andréa Brito, que havia declarado a indisponibilidade dos bens “imóveis e semoventes” dos réus, bem como o afastamento do acusado Erisvando Torquato do Nascimento de suas funções públicas, ocorrido em 2011, em razão de condenação criminal transitada em julgado por crime eleitoral.

Os réus ainda podem recorrer da decisão.

Com informações do TJ/AC

TARAUACÁ: Jaison Souza é campeão do Best Fighter de Jiu-jítsu, em Rio Branco 2t4r3n

O tarauacaense Jaison Souza, foi campeão do torneio Best Fighter de Jiu-jítsu faixa roxa-peso-leve, disputado na capital do Acre, Rio Branco, neste domingo, 12/04, no Ginásio do SESI. A competição organizada pela acadêmia Atitude reuniu vários atletas da capital do estado e dos municípios do interior. Jaison venceu as três lutas que disputou.

Jaison é atleta da acadêmia Samurai Gold Team, do professor João Herbert. O lutador de Jiu-jítsu foi patrocinado pelo SinteacTK.

"É mais um grande o no Jiu jitsu. Pelo apoio do meu mestre João Herbert e Stenio Oliveira. Treinei muito para esse campeonato.  Sei que o grau de dificuldade era enorme,  pois estava competindo com os melhores na minha categoria do Acre. O esporte está me levando a novo horizontes", disse Jaison ao Blog Tarauacá Agora. 

Jaison Souza vai disputar o mundial de Jiu-jítsu em junho deste ano, em São Paulo. O atleta disse que agora é treinar forte e focado no mundial.

Por Leandro Matthaus
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Foto: Estevam Silva / Kezio Araújo

ACRE: Movimento “Fora Dilma” reuniu só 300 pessoas j3c1k

Se depender da insatisfação dos acreanos, a presidente Dilma Rousseff pode dormir tranquila, pois sua hegemonia não será afetada com os gritos de pelos menos 300 manifestantes que foram às ruas de Rio Branco, neste domingo, 12, no “Fora Dilma”. Os dados sobre o público foram reados pela Policia Militar. Ou seja: tinha mais gente na praça central da cidade eando de trenzinho com os filhos do que na manifestação.

O público foi bem abaixo da expectativa dos organizadores do movimento, que durante a mobilização de quase um mês falava em reunir cerca de 20 mil manifestantes. Na primeira manifestação ocorrida no último dia 15 de março mais de cinco mil foram às ruas da capital acreana.

A concentração teve início por volta das 14h horas em frente ao Palácio Rio Branco, sede simbólica do governo do Acre. No local, com a ajuda de um carro de som, os manifestantes proferiram discursos contra a corrupção, o PT e o governo da presidente Dilma Rousseff.

Com um cartaz anti-Dilma nas mãos, ao lado da filha Andressa, o advogado Jorge Gomes “Espero que a gente consiga o nosso objetivo geral que é tirar o PT do poder e a Dilma. Porque só nós não nos manifestarmos hoje os nosso filhos irão sofrer amanhã com o nosso país”, disse o advogado.

A aposentada Maria Figueiredo do Nascimento Barbosa lamentou os poucos manifestantes na rua. “Infelizmente aqui não tem o terço do que tinha na ada. O povo precisa acordar e vir pra rua. É um absurdo o que está acontecendo com o nosso país. A gente não pode aceitar isso calado. Temos que varrer o PT do poder”.

Alguns organizadores culparam o jogo entre Flamengo e Vasco pelo fiasco de pessoas no protesto. “Vão chegar só depois do jogo”, disse Weber Brito, um dos organizadores do “Fora Dilma”, o que acabou não acontecendo.

O movimento caminhou por mais de meia hora nas principais vias centrais. Saiu da frente do Palácio por volta das 16h10, ando em frente à prefeitura e à Casa Rosada, gabinete do governador Sebastião, e encerrou os protestos de volta em frente ao Palácio Rio Branco.

Luciano Tavares

Da redação do Ac24horas

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SOBRE ASAS: URUANA (CAPÍTULO I) 62q1d

Max Fercondini e Amanda Richter vão voar por diferentes regiões do Brasil para mostrar projetos socioambientais. Você pode visualizar o vídeo em alta definição clicando aqui

TARAUACÁ: ATLETA REPRESENTARÁ MUNICÍPIO EM GRANDE TORNEIO DE JIU-JÍTSU, EM RIO BRANCO 631t8

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Friagem pode chegar ao Acre semana que vem, diz Davi Friale 4d4m1c

A temperatura pode ficar amena a partir da próxima semana, de acordo com a previsão do pesquisar em meteorologia, Davi Friale. A frente fria, considerada fora de época por ele, está prevista para ocorrer a partir do dia 14.

A agem da frente fria será em decorrência da possibilidade de formação de uma intensa massa de ar frio na Antártida, porém, segundo ele, não há ainda como saber o nível de temperatura, mas garante que será uma friagem forte.

“Poderá ser forte, no que diz respeito às rajadas de vento. Logo em seguida, a incursão de uma massa de ar frio polar moderada será o suficiente para derrubar a temperatura e proporcionar a primeira friagem do ano, que chegará após o dia 14 de abril”, diz.

Do AC24Horas

BRASÍLIA: STF considera ilegal pensão vitalícia a ex-governadores. 6g4n3m

Corte decide que benefício é inconstitucional ao julgar caso do Pará, mas conclusão deve valer em outros estados. 6x2w6t

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por sete votos a um, que é inconstitucional a pensão vitalícia de ex-governadores do Pará. A decisão foi tomada ao julgar ação de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil e vale apenas para o estado. 

Mas há expectativa que seja estendida a outros, já que há ações semelhantes relativas a pagamentos no Acre, no Amazonas, no Mato Grosso, em Rondônia, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Rio Grande do Sul, no Piauí, no Sergipe e no Paraná. Além deles, pensões são pagas a ex-governadores e viúvas em mais 10 estados. 

No Pará, o pagamento era feito a seis ex-governadores e quatro viúvas de governadores. Cada um recebia pensão de R$ 26,5 mil, equivalentes ao salário mensal de um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará. 

A relatora do processo do Supremo, ministra Cármen Lúcia, concluiu que o pagamento não poderia ser feito, mesmo quando previsto em cartas estaduais, porque fere a Constituição Federal. Ela alegou ainda que os ex-governadores não provaram ter necessidade da pensão. 

Além disso, em seu voto, a ministra lembrou que, para ter direito a uma aposentadoria, todos os trabalhadores precisam contribuir por vários anos para a Previdência. E, como exemplo da injustiça no Pará, citou caso de um governador que ficou apenas um semana no cargo e recebe benefício integral. 

A relatora foi acompanhada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo. O único voto a favor da pensão foi o do ministro Dias Toffoli.

Recebem a pensão no Pará e terão o benefício cortado os ex-governadores Carlos Santos, Aurélio do Carmo, Alacid Nunes, Ana Júlia Carepa e Jarbas arinho. O atual governador, Simão Jatene (PSDB), também recebia, mas teve a pensão suspensa ao voltar ao cargo em janeiro. O senador Jader Barbalho tinha direito, mas não recebia por exercer o mandato de senador.

Fonte: http://falajordao-blogspot.noticiasdoacre.com/

Deputado Jesus Sérgio reivindica cursos técnicos para jovens do Jordão 2f6y5l

Deputado Jesus Sérgio - PDT

Em discurso realizado nesta quarta-feira, no plenário da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Estadual Jesus Sérgio (PDT) destacou a aprovação de 57 Cursos Técnicos de Nível Médio, que serão ofertados na modalidade à distância, aos jovens acrianos da capital e outros 10 municípios.

De acordo com o parlamentar, das 1.710 vagas a serem ofertadas, 270 serão destinadas aos jovens de Feijó e Tarauacá. Ao elogiar a abertura das vagas, Jesus Sérgio aproveitou para reivindicar a abertura de novos cursos técnicos aos jovens de Jordão.

“O governo está de parabéns com a abertura de novas vagas, que dará qualificação profissional a centenas de jovens. Os cursos técnicos são uma importante ferramenta para que eles possam obter a tão sonhada inserção no mercado de trabalho. Estarei solicitando junto ao Instituto Dom Moacir a possibilidade dos jovens de Jordão também serem contemplados com esses cursos”.

O parlamentar informou que já solicitou uma reunião com a diretora presidente do Instituto Dom Moacir, Edna Paro, para apresentar a demanda à gestora e conhecer os projetos voltados para educação técnica que estão em andamento para o município de Jordão.

Os cursos são do Programa E-Tec Brasil, do Ministério da Educação, do Governo Federal, que contará com a qualificação e certificação dos profissionais do Instituto Dom Moacyr.

Da Assessoria

Ouvidoria do IFAC comemora aumento no número de atendimentos n3k6f

A Ouvidoria do Instituto Federal do Acre – IFAC comemora o aumento de atendimento que, em 2014 chegou a 1.436 registros. Ouvidor da instituição, Marcos Vinnícios Freitas, celebra o aumento de procura pelo atendimento da Ouvidoria, pois significa que as pessoas estão usufruindo o direito de se manifestar, seja com consultas, reclamações, elogios, denúncias ou sugestões.

O Dia do Ouvidor foi comemorado no dia 16 de março e no IFAC, a Ouvidoria funciona desde 2012, intermediando a comunicação entre a comunidade interna, composta pelos docentes, técnicos istrativos e estudantes, e a externa que são os usuários dos serviços do IFAC.

O objetivo da Ouvidoria do IFAC é a melhoria dos processos institucionais e o aperfeiçoamento dos processos democráticos através do conteúdo dos atendimentos que chegam até o setor. Segundo o ouvidor, do total de 1.436 registros, a maioria das solicitações refere-se a consultas feitas pela comunidade, principalmente, sobre o Processo de Seleção para ingresso no instituto.

As estatísticas dos atendimentos realizados no ano ado revelam ainda que a maioria dos contatos foi feito via telefone, totalizando 880. Somente 19 atendimentos foram presenciais. Mesmo assim, o ouvidor do IFAC, Marcos Vinnícios Freitas, observa uma mudança neste quadro. “Nos últimos meses, temos tido mais atendimentos presenciais. Isso demonstra que as pessoas estão se aproximando, se sentem mais seguras para prestar queixas ou fazer denúncias, por exemplo”, revela o ouvidor.

Outros assuntos muito abordados em 2014 foram o Concurso Público, PRONATEC, auxílios estudantis, seleção de professor substituto ou temporário e o Profuncionário.

Pesquisa vai aferir satisfação – Entre as diversas ações da Ouvidoria do IFAC está a pesquisa de satisfação com o público que busca atendimento junto ao setor. Iniciada em março deste ano, a pesquisa é enviada via formulário eletrônico para os que submetem alguma consulta, reclamação, denúncia, elogio ou sugestão à Ouvidoria. O objetivo da ação é fazer um levantamento sobre como as pessoas avaliam o atendimento no setor.

Além dos canais como telefone, e-mail, ou formulário eletrônico, a Ouvidoria disponibiliza para o cidadão o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, e-OUV. Como uma autarquia federal, o IFAC tem a sua Ouvidoria acompanhada também pela Ouvidoria-Geral da União, setor ligado à Controladoria-Geral da União – CGU. Assim sendo, mais um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Público.

A Ouvidoria do IFAC teve o seu regimento interno aprovado pelo Conselho Superior – CONSU, através da Resolução nº 12/2012. De acordo com o ouvidor, já existe uma proposta de atualização desta resolução tramitando e que, em breve, deve ser analisada pelo CONSU.

Clique para ar a página da Ouvidoria do IFAC ou e-OUV

Assessoria

Comissionados am de 435 no governo Jorge Viana para 940 no governo Sebastião Viana 1i6n60

O crescimento do número de cargos comissionados nas istrações petistas dos Acre, chegam a impressionar. De acordo com levantamento realizado no banco de leis da Assembleia Legislativa, em duas istrações de Jorge Viana, uma de Binho Marques e duas de Sebastião Viana, os cargos de confiança saíram de 435 criados em 1999 para 940 criados através de lei complementar em 2014.

Enquanto o número de secretárias também cresceu de acordo com o aumento do número de partidos que aderiu ao projeto da Frente Popular do Acre (FPA), coligação capitaneada pelo PT. Apesar de o atual governador afirmar que reduziu os valores da remuneração, a quantidade de cargos comissionados se expande em cifras ainda maiores, com a criação de novas denominações para os cargos.

Em 1999, o então governador Jorge Viana (PT) apresentou a lei complementar n. 63, de 13 de janeiro de 1999 – projeto que criou 435 cargos comissionados escalonados de DAS 1 a DS4. A remuneração aprovada pelo petista foi de R$ 1.030 para primeira nomenclatura e R$ 3 mil para o funcionário de confiança mais bem remunerado na primeira istração da Frente Popular.

Em 2007, o vice de Jorge Viana, o professor Binho Marques (PT) assumiu o governo do Acre. Ele  apresentou o projeto de lei complementar n. 4/2017 – que ampliou o número de cargos de 435 para 560. A nomenclatura dos cargos foi alterada para CEC. As funções de confiança foram escalonadas de CEC1 com remuneração de R$ 1,6 mil a CEC5 com de R$ 5.6 mil.

Em 2012, quando Sebastião Viana (PT) assumiu o governo do Acre, aumentou novamente o número de cargos. De acordo com o Projeto de Lei Complementar n. 3/2012 – o petista ampliou de 560 para 940 o número de cargos comissionados, que foram escalonados de CEC 1 com remuneração de R$ 1,8 mil a CEC5 com remuneração de R$ 6,7 mil.

Em 2014, o govenador Sebastião Viana apresentou o Projeto de Lei Complementar n. 17/2014. Desta vez Viana não manteve o número de cargos em 940, reduziu a remuneração da CEC1 para R$ 1,3 mil e a CEC5 para R$ 5,3 mil. Em compensação criou as CEC6 com remuneração de 6,7 mil e a CEC7 que paga ao ocupante do cargo, o valor de R$ 7,7 mil.

Ray Melo, Ac24Horas

Depasa abre seleção para 80 vagas com salários de até R$ 6 mil 1h615k

A Secretaria de Gestão istrativa (SGA) e o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) publicaram no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 9, a abertura de processo seletivo para contratação temporária de profissionais de nível superior para atender a demanda do Depasa em Rio Branco, Brasiléia, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

No total são ofertadas 80 vagas para os seguintes cargos:  (4 vagas), Advogado Autárquico  (4), Arquiteto (4), Assistente Social (5), Contador  (2), Economista (4), ambas para Rio Branco.

Para o cargo de Engenheiro Civil são ofertadas 32 vagas para Rio Branco, (Brasiléia: 1 vaga), (Cruzeiro do Sul, 2),  Sena Madureira, 1), (Tarauacá, 2 ).  Engenheiro Eletricista, em Rio Branco, 4 vagas, Engenheiro Florestal (3 vagas),  Engenheiro Mecânico (2 vagas), Engenheiro Químico (4 vagas),  Engenheiro Sanitarista (4 vagas) e  Geólogo (2 vagas), ambas para Rio Branco. Das 80 vagas ofertadas, duas estão reservadas para pessoas com deficiência.

Os salários variam de R$ 2.681,27 a R$ 6.224,40 de acordo com o cargo e a carga horária pretendida. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de dois anos, contado a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 13 e encerram na sexta-feira (23), das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas. A documentação comprobatória deve ser apresentada em envelope lacrado na sede ou posto do Depasa nos municípios onde foram abertas as vagas.  O processo contará com duas etapas: prova de títulos e entrevista. Para obter mais informações, os interessados devem ar a página eletrônica do DOE: www.diario.ac.gov.br.

Ângela Rodrigues, da Redação de Ac24Horas

RIO BRANCO: Primeiro leilão do Detran ocorre hoje j5v2a

Veículos serão disponibilizados 24 horas após o arremate. (Foto: reprodução/ google)

O Departamento Estadual de Trânsito realiza amanhã, 7, partir das 10 horas da manhã no auditório da escola estadual Armando Nogueira, o primeiro leilão de veículos e sucatas do ano, em Rio Branco.

A organização, explica que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar. Para isso é necessário que o interessado apresente o documento de identidade e F ou CNPJ e no ato da arrematação, deve ser apresentada também a cópia dos documentos.

“É importante deixar claro para os interessados que apesar do leilão ter inicio às 10 horas da manhã, o credenciamento estará disponível desde as 8 horas, não podendo o participante arrematar um veículo sem a devida credencial”, explica o gerente de leilões do Detran, Carlos Alberto Araújo.

Os leilões são realizados de acordo com a ocupação do pátio e vencimento das dívidas, são regularizados conforme edital, organizado pela Diretoria de Operações do Detran e realizado por uma empresa, que fica responsável por receber os pagamentos e regularizar a situação de cada veículo.

Alexandro de Lima