O deputado Moisés Diniz (PCdoB) disse
hoje que ficou estarrecido com a divulgação de que ele e outros deputados
teriam aprovado a criação de 940 novos cargos no último dia de votação.
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“Não houve aumentos de cargos. O que houve foi
redução de cargos e de gastos. O Acre jamais comportaria a criação de novos 940
cargos”, explicou Moisés.
O parlamentar do PCdoB informa que houve
modificações no artigo 43 da Lei Complementar 247, que determina a quantidade
de cargos comissionados do Poder Executivo.
“Quando alguns deputados desatentos leram: “ficam
criados 940 cargos”..., eles tinham a obrigação de saber que era apenas a
repetição do artigo da lei anterior, aonde esses 940 cargos já existiam e que a
citação servia apenas para indicar as modificações. O que houve foi apenas
extinção, substituição e mudanças de nomenclatura e de valores”, observa.
Moisés Diniz informa que foram extintos 28 cargos
de Coordenador de Projetos e Processos e 24 cargos de Diretor e criados 8
cargos de Diretor-executivo e 7 de Secretário Adjunto.
“A extinção dos 62 cargos citados e a redução de
valores de outros cargos cobrem as despesas da criação dos 15 cargos novos, e
ainda geram uma economia mensal de R$ 146.000,00”, exemplifica.
O deputado explica ainda que houve mudanças na
tipificação e nos valores das CECs.
“O escalonamento que ia de 1 a 5 ou a ser de 1
a 7, mas, ao mesmo tempo, reduziu os valores para cobrir a despesa do
reescalonamento. Uma CEC 1, que representava R$ 2.000,00, foi reduzida para R$
1.300,00”, argumenta.
Moisés Diniz informa que houve uma redução
quantitativa de cargos e também financeiramente, provocando uma economia de R$
2.400.000,00 por ano.
O parlamentar lembra ainda que todas essas
informações vão estar publicadas no Diário Oficial e com o disponível a
qualquer cidadão.
